Câmara aprova projeto da Lei Geral da Copa de 2014

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, sem a liberação explícita da venda de bebidas alcoólicas durante o Mundial e a Copa das Confederações.

Destaques que pediam a inclusão no texto, de forma explícita, a proibição da venda de bebidas, foram rejeitados pelos deputados.

O projeto agora segue para análise do Senado. Se a redação for mantida, a Fifa poderá ter que negociardiretamente com os 7 dos 12 Estados-sede da Copa que vedam o consumo em suas arenas.

Conforme a Folha revelou na semana passada, uma outra alternativa analisada pelo governo é a edição, a poucos dias do início da Copa, de uma medida provisória liberando a venda das bebidas.

A Lei Geral da Copa foi um dos principais pontos de impasse na crise na base aliada na semana passada. Na ocasião, o governo tentou votar a proposta, mas foi impedido por partidos da própria base aliada, que exigiam a votação do Código Florestal.

A votação hoje foi possível porque, ao prever que não teria outra alternativa, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu a análise da nova legislação ambiental em abril.

DESENCONTROS

Os desencontros na Lei Geral da Copa tiveram início quando o governo decidiu, para agradar a bancada evangélica e facilitar a aprovação da lei, tirar do texto o artigo que deixava explícita a liberação da venda das bebidas, proposta pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP).

Um acordo assinado com a Fifa, no entanto, garante que o país não vai impor restrição à venda de bebidas nos estádios durante o evento, o que fez o governo recuar e reincluir no projeto a liberação explícita no texto.

A confusão só terminou quando, pressionado por aliados, o governo resolveu apoiar o texto aprovado hoje, que apenas suspende, durante o evento, o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a venda do álcool nos estádios durante as duas competições.
Fonte Tribuna da Bahia